A rotina de um médico costuma ser bastante desafiadora. Consultas, plantões, atendimentos domiciliares e, em muitos casos, ainda há o compromisso com a gestão da própria clínica ou consultório. Em meio a tantas responsabilidades, muitos profissionais da saúde acabam deixando de lado um ponto crucial para a sustentabilidade financeira do negócio: o planejamento tributário.
Em Tangará da Serra, uma cidade que vem crescendo e se consolidando como um importante polo regional de saúde no estado de Mato Grosso, o número de clínicas e profissionais médicos com CNPJ também está aumentando. No entanto, poucos exploram ao máximo as oportunidades legais de economia tributária — e é aí que mora uma grande chance de otimizar os lucros, manter a regularidade fiscal e reinvestir de forma mais inteligente.
A seguir, exploramos como os médicos de Tangará da Serra podem pagar menos impostos sem burlar a legislação, através de estratégias como o correto enquadramento tributário, a diferenciação entre pró-labore e distribuição de lucros e, principalmente, a possibilidade da equiparação hospitalar para clínicas médicas.
O impacto dos impostos na atividade médica
Os tributos pagos por médicos podem consumir uma fatia significativa do faturamento, especialmente quando a estrutura jurídica e tributária não está bem ajustada. Dependendo do regime adotado, um médico pode pagar mais de 20% do que fatura apenas em tributos federais como IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, sem contar ISS e outras contribuições.
Por isso, escolher o regime de tributação adequado é um passo decisivo. Essa escolha depende de uma série de variáveis: faturamento anual, tipo de atividade, número de funcionários, despesas operacionais, e até mesmo a estrutura física da clínica.
Principais regimes tributários para médicos
De forma geral, os médicos que atuam como pessoa jurídica podem optar por três regimes:
- Simples Nacional
- Lucro Presumido
- Lucro Real
O Simples Nacional é o mais comum entre os profissionais que estão iniciando, pois tem uma estrutura simplificada de recolhimento e alíquotas relativamente menores para faturamentos mais baixos. Porém, à medida que o faturamento cresce, o Simples pode se tornar um regime menos vantajoso.
Já o Lucro Presumido é muito utilizado por clínicas e médicos que possuem uma estrutura mais robusta e faturamento mais elevado. Nesse regime, o governo presume uma margem de lucro sobre o faturamento e aplica os tributos com base nesse percentual. O ponto de atenção é que, mesmo que a clínica não tenha aquele lucro efetivo, os tributos incidem da mesma forma.
Por fim, o Lucro Real é geralmente adotado em situações muito específicas, como clínicas com despesas muito altas, prejuízos operacionais ou atividades de maior complexidade tributária.
O que é a equiparação hospitalar e por que ela muda o jogo?
A equiparação hospitalar é uma estratégia tributária permitida por lei que permite que clínicas médicas com estrutura semelhante à de um hospital sejam tratadas como tal para fins fiscais. Isso permite que essas clínicas apliquem uma base de cálculo menor para o IRPJ e a CSLL, reduzindo significativamente a carga tributária.
Em termos práticos, o percentual de presunção para cálculo do IRPJ e da CSLL cai de 32% para 8% e 12%, respectivamente. Isso representa uma economia que pode ultrapassar 50% em relação à tributação tradicional no Lucro Presumido.
Mas é importante ressaltar: não basta simplesmente se declarar como clínica hospitalar. A Receita Federal exige uma série de requisitos para aceitar a equiparação hospitalar, como:
- Existência de estrutura física própria ou locada, com salas de atendimento, equipamentos, recepção, sala de esterilização, etc
- Prestação de serviços com uso de recursos humanos especializados e equipamentos
- Atendimento a diversos pacientes de forma simultânea ou sequencial
- Em alguns casos, alvará da vigilância sanitária que reconheça a clínica como unidade de saúde
A RDC 50 da ANVISA também é um referencial importante para definir as condições mínimas de estrutura física e funcional de estabelecimentos de saúde. Ou seja, é essencial comprovar que a clínica possui características que vão além de um simples consultório individual.
Exemplos práticos de economia com a equiparação hospitalar
Vamos imaginar dois cenários de clínicas em Tangará da Serra, ambas com faturamento mensal de R$ 100.000,00:
Clínica A – sem equiparação hospitalar
Base de cálculo do IRPJ e CSLL: 32% sobre R$ 100.000 = R$ 32.000
Impostos: IRPJ (15%) + CSLL (9%) = R$ 7.680 mensais
Clínica B – com equiparação hospitalar
Base de cálculo do IRPJ e CSLL: 12% sobre R$ 100.000 = R$ 12.000
Impostos: IRPJ (15%) + CSLL (9%) = R$ 2.880 mensais
Diferença mensal: R$ 4.800 / Economia anual: R$ 57.600
Essa diferença pode representar o salário de um funcionário, a renovação de equipamentos, a modernização do espaço físico ou mesmo um valor para reinvestimento ou distribuição de lucros.
Diferença entre pró-labore e distribuição de lucros
Outro ponto crucial para a economia tributária dos médicos em pessoa jurídica é o correto entendimento e aplicação do pró-labore e da distribuição de lucros.
O pró-labore é a remuneração mensal paga aos sócios pelo trabalho prestado, e sobre ele incidem encargos como INSS e IRPF. Já a distribuição de lucros, desde que apurada com base em balanço e dentro da legalidade, é isenta de tributação.
Por isso, um planejamento contábil bem feito permite que os sócios tenham uma parcela menor de pró-labore (dentro dos limites legais) e uma maior parte da retirada sob a forma de lucros, reduzindo os encargos e aumentando o rendimento líquido.
Outras oportunidades de economia fiscal
Além da equiparação hospitalar, existem outras estratégias que podem ser aplicadas de forma individualizada:
- A dedução de despesas operacionais e administrativas
- A contratação de funcionários pelo regime CLT, quando vantajoso
- O uso de bens e imóveis no nome da empresa, com depreciação contábil
- Reorganização societária, divisão de atividades por CNPJs distintos
- A análise de benefícios fiscais estaduais e municipais
Cada uma dessas estratégias exige estudo detalhado, simulações e acompanhamento constante — algo que muitos médicos, por falta de tempo ou orientação adequada, acabam não fazendo.
A importância de contar com uma contabilidade especializada
Tangará da Serra possui um mercado de saúde crescente e promissor, mas também está inserida num cenário nacional de grande rigor fiscal. A Receita Federal vem intensificando o cruzamento de dados, principalmente entre notas fiscais emitidas, movimentação bancária, cartões de crédito e declarações de IRPF.
Nesse cenário, médicos que atuam como pessoa jurídica precisam ir além da contabilidade básica e buscar uma assessoria especializada que compreenda as peculiaridades da área da saúde.
Uma contabilidade especializada como a AudMed Contabilidade entende não apenas as obrigações acessórias, mas também as oportunidades tributárias, as exigências legais da Anvisa, as melhores práticas de distribuição de lucros e as particularidades da equiparação hospitalar.
Nosso trabalho vai além do simples cálculo de impostos. Atuamos estrategicamente para:
- Reduzir a carga tributária de forma segura e legal
- Aumentar o rendimento líquido dos sócios
- Garantir regularidade fiscal e tranquilidade com o Fisco
- Automatizar rotinas como emissão de notas, geração de guias e controle de pró-labore
- Ajudar médicos e clínicas a crescerem de forma sustentável
Se você é médico ou gestor de clínica em Tangará da Serra e quer entender se pode se beneficiar da equiparação hospitalar ou de outras estratégias de economia fiscal, entre em contato com a equipe da AudMed. Vamos analisar seu caso com atenção e oferecer soluções sob medida para sua realidade.
Porque mais do que pagar menos imposto, o importante é estar seguro, dentro da lei e com recursos para investir onde realmente importa: na saúde de seus pacientes e no crescimento do seu negócio.
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